sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Resumo do mês de julho

Mês de férias e portanto sem muitas atividades

Reuniões e Eventos:
  • 07/07/2009 (terça) de 18:30 até 22:00 - "Reunião Macrorregião PCdoB"
  • 16/07/2009 (quinta) de 19:00 até 22:00 - "Reunião de Mandato"
  • 17/07/2009 (sexta) de 10:00 até 12:30 - "Debate Público sobre a Revitalização no Entorno da Antiga rodoviária"

Atividade Legislativa:
  • 2 protocolados

Debate Público sobre a Ponte no Reforma Agrária

Após um debate público organizado pelo vereador Sérgio Benassi ficou decidido a elaboração de um projeto em conjunto com várias entidades para a reconstrução de uma ponte que havia caído em 2001 e era utilizada para o escoamento de produtos agrícolas.


20/08/2009 - Campinas e Valinhos farão projeto conjunto de ponte no Reforma Agrária
As duas cidades tem interesse na construção de nova ponte que substituirá a que caiu e irá beneficiar cerca de 300 produtores do Circuito das Frutas. Debate promovido por Benassi encaminhou o acordo e plano de ação.

Um projeto compartilhado de construção de uma nova ponte que liga Campinas a Valinhos pelo bairro Reforma Agrária resolverá o problema do escoamento da produção de frutas da zona rural das duas cidades e outras vizinhas. Em debate público na Câmara Municipal, promovido pelo vereador Sérgio Benassi (PCdoB) nesta quinta-feira (19), secretarias de Obras de Campinas e de Infraestrutura de Valinhos, decidiram apresentar um projeto em conjunto e as Câmara municipais aprovarem convênios entre as prefeituras e o Estado para execução da obra, que deverá custar cerca de R$ 1 milhão, segundo cálculo improvisado pela secretário Osmar Costa. “Vamos fazer ações intermunicipais com o apoio político da cooperativa de agricultores e movimento social para alcançar este objetivo comum”, afirma Benassi, que presidiu a mesa.


Flávio Costa, presidente do Idesc, José Antonio Francisco Alves, secretário de Infraestrutura de Valinhos, Benassi e Osmar Costa, secretário de Obras de Campinas.
O secretário de Obras de Campinas, Osmar Costa, afirmou que a Prefeitura tem consciência da importância da obra para os produtores e a comunidade e apresentou um projeto modelo para pontes com estrutura metálica e concreto armado que, segundo ele, foi bastante utilizado no passado pela Administração. Costa relatou que estudos feitos anteriormente no local apontam a necessidade de uma ponte de 36 metros de comprimento por 12 de largura. O secretário de Infraestrutura de Valinhos, José Antonio Francisco Alves, concordou com a idéia. Uma reunião entre técnicos das duas cidades ficou marcada para o dia 9 de setembro, em Campinas, para unificar as diretrizes do projeto. Depois uma comissão formada pela secretarias, agricultores, Instituto de Desenvolvimento de Campinas (Idesc) e câmaras municipais de Campinas e Valinhos vão apresentar a reivindicação à Defesa Civil e Governo do Estado.

A ponte que liga o Reforma Agrária a Valinhos existia no local há 60 anos e ruiu por volta do ano 2000 e até hoje não foi substituída. Cerca de 300 produtores rurais dos municípios são prejudicados, porque utilizavam da ligação para escoar a produção. De acordo com informações da Cooperativa de Produtores, cerca de 62% dos figos, uvas, goiabas, pêssegos e caquis comercializados no Circuito das Frutas são cultivadas no Reforma Agrária e zona rural de Valinhos.

Segundo o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Campinas (Idesc), Flávio Costa, que encabeça a luta dos cooperados e compôs a mesa de debate, o desvio de 25 quilômetros que os fruticultores são obrigados a fazer para escoar os produtos aumenta os custos.

Dois vereadores de Valinhos, José Aguiar e Lorival Messias de Oliveira, estiveram no debate em Campinas e apoiaram a iniciativa de unir forças entre as cidades para fortelecer a reivindicação junto ao Estado.

Verba federal

Na quarta-feira (18), o vereador Sérgio Benassi esteve reunido com alguns produtores do Reforma Agrária e de Valinhos em um sítio em Macuco, em Valinhos. Também estavam no encontro o superintendente do Ministério da Agricultura, Francisco Sérgio Ferreira Jardim.

Entre a discussão de política de agronegócio do Ministério da Agricultura, Benassi apresentou a reivindicação dos produtores de construção da ponte e questionou da possibilidade de conseguir verba federal para o empreendimento. Jardim sugeriu uma provocação aos ministérios da Agricultura e das Cidades para saber da possibilidade de financiamento. Benassi se comprometeu a realizar pesquisa e ações junto aos ministérios neste sentido.


fonte: Site do Vereador

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Denúncia de Benassi evita crime contra o consumidor e estelionato


A denúncia feita por Benassi à Prefeitura sobre a comercialização irregular de espaços para lojas no “esqueleto” da Andrade Neves chegou ao Procon, que comprovou a ilegalidade do empreendimento que não tinha alvará e fazia propaganda enganosa.

Nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, foi lacrado o prédio-esqueleto da Andrade Neves pelo Procon e teve suas portas soldadas para evitar invasões. A denúncia feita por Benassi à Prefeitura sobre a comercialização irregular de espaços para lojas chegou ao Procon, que comprovou a ilegalidade do empreendimento denominado Estação Multishoppingque não tinha alvará e fazia propaganda enganosa.

“Enquanto não for derrubado o prédio-esqueleto e não é iniciado um novo empreendimento, a população fica à mercê da violência e de estelionatários em busca dinheiro fácil”, afirma Benassi.

O presidente do Procon, Anderson Gianetti, e o presidente da Associação dos Moradores e Comerciantes do Entorno da Rodoviária, Flávio Costa, acompanharam a ação dos fiscais. “Com esta ação evitamos que muitos campineiros fossem lesados”, destacou Costa.

Há muitas irregularidades no prédio e na ação dos supostos empreendedores. Por causa da denúncia de Benassi verificou-se que:

1 – A prefeitura é dona do prédio-esqueleto. A Justiça deu posse à Administração por causa de uma dívida de R$ 2 milhões de IPTU;

2 – Que a área foi decretada de utilidade pública e a Prefeitura deve dar destinação adequada ao local;

3 – Que o prédio está condenado e precisa ser derrubado.

4 – Que não havia licença ou alvará de funcionamento para Estação Multishopping.

O álvará que os empreendedores do Estação Multishopping usavam era de 1987 e vencera em 88. Gianetti explicou também que havia licença para o empreendimento Nova Canaan, com três prédios de 22 salas. O Estação anunciava projeto de 174 lojas, o que caracteriza propaganda enganosa. As empresas Ercasa Empreendimentos Imobiliários, Excelência Consultoria Imobiliária e a Trade Invest serão multadas em 10 mil UFIC, ou seja, cerca de R$ 20 mil.

Os empreendedores disseram à Imprensa que estavam apenas fazendo pesquisa de interesse de adesão ao projeto. Mas o contrato que era apresentado ao futuros lojistas tinham clausula de adesão de R$ 7.500.

(fonte: http://revitalizacao.wordpress.com/)

Revitalização da região Botafogo

Para as pessoas que quiserem acompanhar como anda a situação da revitalização da região do Botafogo foi criado um blog mantido pela assessoria de imprensa do vereador.

O endereço é http://revitalizacao.wordpress.com/.